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Noções básicas de patente

A patente de invenção é a concessão de um direito de propriedade ao inventor, emitido pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO). Geralmente, o termo de uma nova patente é de 20 anos a partir da data em que o pedido de patente foi depositado nos Estados Unidos ou, em casos especiais, a partir da data de um pedido anterior relacionado foi arquivado, sem prejuízo do pagamento de taxas de manutenção . Bolsas norte-americanas de patentes são eficazes apenas dentro dos Estados Unidos, territórios dos EUA, e os bens dos EUA. Sob certas circunstâncias, as extensões de patente prazo ou ajustes podem estar disponíveis.

O direito conferido pela concessão de patentes é, na linguagem da lei e da concessão em si, "o direito de excluir terceiros de fabricar, usar, colocar à venda ou vender" a invenção nos Estados Unidos ou "importar" o invenção nos Estados Unidos. O que é concedido não é o direito de fazer, usar, oferecer para venda, vender ou importar, mas o direito de excluir terceiros de fabricar, usar, colocar à venda, vender ou importar a invenção. Uma vez que a patente é emitida, o titular deve aplicar a patente sem o auxílio do USPTO.

Existem três tipos de patentes:
1) patentes de utilidade pode ser concedido a qualquer pessoa que inventa ou descobre qualquer processo novo e útil, máquina, artigo de manufatura, ou composição da matéria, ou de qualquer melhoria nova e útil disso;
2) Projeto de patentes pode ser concedida a qualquer pessoa que inventa um novo design, original, e ornamental para um artigo de produção, e
3) patentes de plantas pode ser concedida a qualquer pessoa que inventa ou descobre e reproduz-se assexuadamente qualquer variedade distinta e nova planta.

Leis de Patentes

A Constituição dos Estados Unidos dá ao Congresso o poder de promulgar leis referentes a patentes, no artigo I, seção 8, onde se lê "O Congresso terá o poder. . . para promover o progresso da ciência e das artes úteis, assegurando por vezes limitadas aos autores e inventores o direito exclusivo de seus respectivos escritos e descobertas. "Sob este Congresso tem o poder de vez em quando promulgou várias leis referentes a patentes. A primeira lei de patentes foi promulgada em 1790. As leis de patentes sofreu uma revisão geral, que foi promulgada a 19 de julho de 1952, e que entrou em vigor 1 de janeiro de 1953. Ele é codificado no Título 35, Código dos Estados Unidos. Além disso, em 29 de novembro de 1999, o Congresso aprovou a Lei de Proteção Americana Inventores de 1999 (AIPA), o que mais revisou as leis de patentes. Ver Lei Pública 106-113, 113 Stat. 1501 (1999).

A lei de patente especifica o assunto para o qual uma patente pode ser obtida e as condições de patenteabilidade. A lei estabelece a patente dos Estados Unidos e Trademark Office para administrar a legislação relativa à concessão de patentes e contém várias outras disposições relativas às patentes.

O que pode ser patenteado

A lei de patente especifica o campo geral do assunto que pode ser patenteado e as condições em que uma patente pode ser obtida.

Na linguagem da lei, qualquer pessoa que "inventa ou descobre qualquer processo novo e útil, máquina, manufatura, ou composição da matéria, ou de qualquer melhoria nova e útil disso, pode obter uma patente," sujeita às condições e exigências da lei. A palavra "processo" é definido por lei como um processo de ato, ou método, e inclui principalmente processos industriais ou técnicos. A "máquina" termo usado no estatuto não precisa de explicação. O termo "fabricação" refere-se a artigos que são feitas, e inclui todos os artigos manufaturados. O termo "composição de matéria" refere-se a composições químicas e pode incluir misturas de ingredientes, bem como compostos químicos novos. Estas classes de objecto tomados em conjunto incluem praticamente tudo o que é feita pelo homem e os processos para o fabrico dos produtos.

A Lei de Energia Atómica de 1954 exclui o patenteamento de invenções úteis apenas na utilização de material nuclear especial ou a energia atômica em uma arma atômica 42 USC 2181 (a).

The patent law specifies that the subject matter must be “useful.” The term “useful” in this connection refers to the condition that the subject matter has a useful purpose and also includes operativeness, that is, a machine which will not operate to perform the intended purpose would not be called useful, and therefore would not be granted a patent.

Interpretations of the statute by the courts have defined the limits of the field of subject matter that can be patented, thus it has been held that the laws of nature, physical phenomena, and abstract ideas are not patentable subject matter.

A patent cannot be obtained upon a mere idea or suggestion. The patent is granted upon the new machine, manufacture, etc., as has been said, and not upon the idea or suggestion of the new machine. A complete description of the actual machine or other subject matter for which a patent is sought is required.

Novelty And Non-Obviousness, Conditions For Obtaining A Patent

In order for an invention to be patentable it must be new as defined in the patent law, which provides that an invention cannot be patented if: “(a) the invention was known or used by others in this country, or patented or described in a printed publication in this or a foreign country, before the invention thereof by the applicant for patent,” or “(b) the invention was patented or described in a printed publication in this or a foreign country or in public use or on sale in this country more than one year prior to the application for patent in the United States . . . "

If the invention has been described in a printed publication anywhere in the world, or if it was known or used by others in this country before the date that the applicant made his/her invention, a patent cannot be obtained. If the invention has been described in a printed publication anywhere, or has been in public use or on sale in this country more than one year before the date on which an application for patent is filed in this country, a patent cannot be obtained. In this connection it is immaterial when the invention was made, or whether the printed publication or public use was by the inventor himself/herself or by someone else. If the inventor describes the invention in a printed publication or uses the invention publicly, or places it on sale, he/she must apply for a patent before one year has gone by, otherwise any right to a patent will be lost. The inventor must file on the date of public use or disclosure, however, in order to preserve patent rights in many foreign countries.

Even if the subject matter sought to be patented is not exactly shown by the prior art, and involves one or more differences over the most nearly similar thing already known, a patent may still be refused if the differences would be obvious. The subject matter sought to be patented must be sufficiently different from what has been used or described before that it may be said to be nonobvious to a person having ordinary skill in the area of technology related to the invention. For example, the substitution of one color for another, or changes in size, are ordinarily not patentable.

The United States Patent And Trademark Office

Congress established the United States Patent and Trademark Office (USPTO or Office) to issue patents on behalf of the government. The Patent Office as a distinct bureau dates from the year 1802 when a separate official in the Department of State who became known as “Superintendent of Patents” was placed in charge of patents. The revision of the patent laws enacted in 1836 reorganized the Patent Office and designated the official in charge as Commissioner of Patents. The Patent Office remained in the Department of State until 1849 when it was transferred to the Department of Interior. In 1925 it was transferred to the Department of Commerce where it is today. The name of the Patent Office was changed to the Patent and Trademark Office in 1975 and changed to the United States Patent and Trademark Office in 2000.

O United States Patent and Trademark Office administra as leis de patentes que dizem respeito à concessão de patentes de invenções, e exerce outras funções relacionadas com patentes. Ele examina os pedidos de patente para determinar se os requerentes têm o direito de patentes nos termos da lei e concede as patentes quando eles são tão direito, que publica patentes emitidas, aplicações mais patentes depositados em ou após 29 de novembro de 2000, em 18 meses desde os primórdios data do depósito, e várias publicações a respeito de patentes, registros de cessões de patentes, mantém uma sala de pesquisa para o uso do público para examinar patentes emitidas e registros; e fornece cópias dos registros e outros papéis, e assim por diante. Funções semelhantes são realizados em relação ao registro de marcas. O USPTO não tem jurisdição sobre questões de infração e aplicação de patentes.

O chefe do Gabinete é o subsecretário de Comércio para Propriedade Intelectual e diretor do United States Patent and Trademark Office (Director). O pessoal do Director inclui o vice-subsecretário de Comércio e director-adjunto do USPTO, o Comissário de Patentes, a comissária de marcas registradas e outros funcionários. Como chefe do Gabinete, o diretor superintende ou executa todas as funções respeitando a concessão e emissão de patentes e registro de marcas, exercícios de supervisão geral sobre todo o trabalho do USPTO, prescreve as regras, sujeitos à aprovação do Secretário de Comércio , para a tramitação dos processos no USPTO, e para o reconhecimento de advogados e agentes; decide várias questões trazidas perante o Instituto de petição, conforme prescrito pelas regras; e exerce outras funções necessárias e exigidas para a administração do United States Patent and Trademark Office.

O trabalho de análise dos pedidos de patentes é dividido entre um número de examinar centros tecnológicos (CT), cada um TC com jurisdição sobre determinados campos designados de tecnologia. Cada TC é dirigida por diretores do grupo e formado por examinadores e pessoal de apoio. Os examinadores analisar pedidos de patentes e determinar se as patentes podem ser concedidas. Um recurso pode ser levado ao Conselho de Recurso de Patentes e Interferências de suas decisões de recusa de uma patente, e um comentário do director do USPTO se pode ter sobre outros assuntos de petição. Os examinadores também identificar aplicativos que afirmam a mesma invenção e podem iniciar o processo, conhecido como interferências, para determinar quem foi o primeiro inventor.

Além do exame de TCs, outros escritórios executar diversos serviços, como recebimento e distribuição do correio, recebendo novas aplicações, realização de vendas de cópias impressas de patentes, fazendo cópias de registros, inspecionando desenhos, e as atribuições de gravação. Actualmente, o USPTO tem mais de 6.500 funcionários, dos quais cerca de metade são examinadores e outros com formação técnica e legal. Os pedidos de patentes são recebidos a uma taxa de mais de 350.000 por ano. O Instituto recebe mais de cinco milhões de peças de e-mail a cada ano.

Biblioteca, Sala Pesquisar Pesquisas e patentes e marcas bibliotecas depositárias

O Centro de Informação Científica e Técnica do United States Patent and Trademark Office localizado na 1C35 Madison West, 600 Dulany Street, Alexandria, VA, tem disponível para uso público mais de 120.000 volumes de livros técnicos e científicos em várias línguas, cerca de 90.000 volumes encadernados de periódicos dedicados à ciência e tecnologia, nos jornais oficiais de 77 organizações estrangeiras de patentes e mais de 40 milhões de patentes estrangeiras no papel, microfilmes, microfichas e CD-ROM. O Centro de Informação Científica e Técnica é aberto ao público das 8:00 am às 6:00 pm, de segunda a sexta, exceto feriados federais.
Muitos inventores tentar fazer sua própria busca das patentes anteriores e publicações antes de aplicar para uma patente. Isso pode ser feito no quarto Pesquisa de Patentes do USPTO, e em bibliotecas, localizadas em todo o Estados Unidos, que foram designados como Patent and Trademark Depository Bibliotecas (PTDLs). Um inventor pode fazer uma pesquisa preliminar através das patentes norte-americanas e publicações para descobrir se a invenção particular ou um semelhante ao que foi mostrado na patente anterior. Um inventor pode também empregar advogados de patentes ou agentes para executar a pesquisa preliminar. Essa busca pode não ser tão completa quanto a feita pelo USPTO durante a análise de um pedido, mas só serve, como o próprio nome indica, uma finalidade preliminar. Por esta razão, o examinador de patentes podem, e muitas vezes faz, rejeitar os pedidos em um aplicativo com base em patentes anteriores ou publicações que não são encontrados na busca preliminar.
Aqueles que não podem vir para a sala de busca de patentes pode encomendar as cópias USPTO de listas de patentes originais ou de referência cruzada de patentes contidos nas subclasses que compõem o campo de busca, ou podem consultar e obter cópias das patentes em um Patent and Trademark Biblioteca depositária. Os PTDLs receber temas atuais de patentes dos EUA e manter coleções de patente anterior emitido e informações da marca. O escopo destas coleções varia de biblioteca para biblioteca, que vão desde as patentes de apenas nos últimos anos a todos ou a maioria das patentes concedidas desde 1790.

Essas coleções de patentes são abertos à utilização pública. Cada um dos PTDLs, além disso, oferece as publicações do Sistema de Classificação de Patentes dos EUA (por exemplo, Manual de Classificação, o Índice para o Sistema de Classificação de Patentes dos EUA, definições de classificações, etc) e documentos de patentes e outras formas, e presta assistência pessoal técnico em seu uso para ajudar o público no acesso eficaz à informação contida em patentes. As coleções são organizadas em seqüência numérica de patente.

Disponível em todos os PTDLs é o sistema de Cassis CD-ROM. Com vários ficheiros, que permite a identificação eficaz de classificações apropriadas para a pesquisa, fornece o número de patentes atribuídas a uma classificação para facilitar a localização das patentes em um arquivo numérica de patentes, fornece a classificação de corrente (s) de todas as patentes, permite palavra pesquisando no títulos de classificação, e em resumos, e fornece informações bibliográficas certo sobre patentes mais recentemente emitidas.

Recursos para fazer cópias em papel a partir de microfilme, os volumes em papel ou CD-ROM são geralmente fornecidos por uma taxa.
Devido a variações no âmbito de coleções de patentes entre os PTDLs e em suas horas de serviço ao público, qualquer um que contempla o uso das patentes em uma biblioteca particular, é aconselhável entrar em contato com essa biblioteca, com antecedência, sobre sua coleção, serviços e horas, de modo a evitar inconveniente possível. Para obter uma lista completa de PTDLs, consulte o site da USPTO em www.uspto.gov/web/offices/ac/ido/ptdl/.

Advogados e Agentes

A preparação de um pedido de patente ea condução do processo no United States Patent and Trademark Office (USPTO ou Office) para obter a patente é uma empresa que requer o conhecimento das leis de patentes e as regras e práticas Office e procedimentos, bem como conhecimento das questões científicas ou técnicas envolvidas na invenção particular.
Inventores pode preparar suas próprias aplicações e arquivá-las no USPTO e conduzir o processo em si, mas a menos que eles estejam familiarizados com estes assuntos ou estudá-las em detalhes, eles podem entrar em dificuldade considerável. Embora a patente podem ser obtidos, em muitos casos por pessoas não experientes neste trabalho, não haveria qualquer garantia de que a patente obtida protejam adequadamente o invento em particular.

A maioria dos inventores contratar os serviços de advogados especializados em patentes registradas ou agentes de patentes. A lei dá ao USPTO o poder de fazer regras e regulamentos que regem a conduta eo reconhecimento de advogados especializados em patentes e agentes para a prática antes do USPTO. As pessoas que não são reconhecidos pelo USPTO para esta prática não é permitida por lei para representar os inventores antes do USPTO. O USPTO mantém um cadastro de advogados e agentes. Para ser admitido a este registo, uma pessoa deve cumprir as normas prescritas pelo Escritório, que exigem uma demonstração de que a pessoa está de bom caráter moral e de boa reputação e que ele / ela tem as habilitações legais, e científico e técnico necessário para tornar requerentes de patentes de um serviço valioso. Algumas destas qualificações devem ser demonstradas pela passagem de um exame. Aqueles admitidos ao exame deve ter um diploma universitário em engenharia ou ciência física ou o equivalente a um tal grau.

O USPTO registra dois advogados do direito e as pessoas que não são advogados em lei. As pessoas antigas são agora referidos como "advogados de patentes" e as pessoas últimos são referidos como "agentes de patentes." Ambos os advogados de patentes e agentes de patentes estão autorizados a preparar um pedido de patente e conduzir o processo no USPTO. Os agentes de patentes, no entanto, não pode realizar litígios de patentes nos tribunais ou executar vários serviços que a jurisdição local considera como praticar a lei. Por exemplo, um agente de patentes não poderia elaborar um contrato relativo a uma patente, como uma atribuição ou uma licença, se o estado em que ele / ela reside considera elaboração de contratos, como praticar a lei.

Alguns indivíduos e organizações que não são registrados anunciar os seus serviços nas áreas de pesquisa de invenções e de marketing invenção e desenvolvimento. Tais indivíduos e organizações não pode representar os inventores antes do USPTO. Eles não estão sujeitos à disciplina USPTO, mas o USPTO não criar um fórum público (http://www.uspto.gov/web/offices/com/iip/complaints.htm), onde reclamações e respostas sobre promotores invenção / empresas de promoção estão publicada.

Ao empregar um advogado de patentes ou agente, o inventor executa uma procuração que fica arquivado no USPTO e feitos de registro no arquivo do aplicativo. Quando um advogado registrado ou agente foi nomeado, o Instituto não se comunicar com o inventor diretamente, mas conduz a correspondência com o advogado ou agente já que ele / ela está agindo para o inventor depois, embora o inventor é livre para contatar o USPTO, relativa ao estatuto de seu / sua aplicação. O inventor pode remover o advogado ou agente de revogação da procuração.

O USPTO tem o poder de expulsar ou suspender de praticar, antes disso, pessoas culpadas de falta grave, etc, mas isso só pode ser feito após uma audiência completa com a apresentação de provas claras e convincentes sobre a má conduta. O USPTO vai receber e, em certos casos, agir de acordo com as queixas contra advogados e agentes. As taxas cobradas aos inventores por advogados especializados em patentes e agentes para seus serviços profissionais não estão sujeitas a regulamentação pelo USPTO. Evidência definitiva de que as sobrecargas podem arcar base para a ação USPTO, mas o Gabinete raramente intervém em disputas sobre taxas.

Programa Documento de Divulgação

Um serviço prestado pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO ou Office) é a aceitação e preservação para dois anos de "documentos de divulgação" como prova da data de concepção de uma invenção.

Um papel revelar um invenção (denominado um documento de informação) e assinada pelo inventor ou inventores pode ser encaminhado para o USPTO pelo inventor (ou por qualquer um dos inventores, quando há inventores comuns), pelo proprietário do invento, ou pelo advogado ou agente do inventor (s) ou proprietário. O Documento de Divulgação será mantido por dois anos, e depois ser destruída a menos que seja referido em carta separada em um pedido de patente relacionada apresentado dentro desses dois anos.

O documento de divulgação NÃO É UM PEDIDO DE PATENTE. A data da sua recepção no USPTO não se tornará o DATA DE APRESENTAÇÃO EFICAZ DE QUALQUER PEDIDO DE PATENTE, arquivados subseqüentemente.

Estes documentos serão mantidos em sigilo pelo USPTO, sem publicação de acordo com 35 USC 122 (b), efetivo 29 novembro de 2000.

Este programa não diminui o valor do convencional, testemunhou, permanentemente ligado e na página de número caderno de laboratório ou registros notariais como evidência da concepção de uma invenção, mas deve fornecer uma forma mais credível de provas do que o previsto pelo envio de uma divulgação para si mesmo ou outra pessoa, por correio registado.

AVISO para Inventores

O período de retenção de dois anos não é um "período de graça" durante o qual o inventor pode esperar para apresentar pedido de patente sem a sua possível perda de benefícios. É preciso reconhecer que, no estabelecimento de prioridade da invenção, um depoimento ou testemunho referindo-se a um documento de divulgação normalmente deve também estabelecer diligência para completar a invenção ou do pedido de patente após a apresentação do documento de informação.

Inventores são também lembrou que qualquer uso público ou a venda nos Estados Unidos ou da publicação da invenção em qualquer lugar no mundo mais de um ano antes do depósito do pedido de patente de invenção que irá proibir a concessão de uma patente nos EUA sobre ele. Leis de patentes estrangeiras a este respeito pode ser muito mais restritiva do que as leis americanas.

Para mais informações sobre documentos de divulgação, por favor visite o site da USPTO em www.uspto.gov / web / escritórios / pac / disdo.html.

Aplicação Provisória de patente

Inventores também tem a opção de apresentar um pedido provisório de patente para. Os pedidos provisórios são descritos em mais detalhe abaixo. Para receber mais informações sobre as aplicações provisórias, por favor visite o site da USPTO ou solicitar uma brochura impressão chamando 800-786-9199 ou 703-308-4357.

Patent and Trademark Depository Bibliotecas (PTDLs)

Algumas bibliotecas de Patentes e Marcas Registradas depositário (PTDLs) participar como agentes autorizados para o USPTO em aceitar documentos apresentados no âmbito do Programa Documento de Divulgação. Este serviço fornece uma transação concluída no local no PTDL. Documentos receber um número de identificação e data no momento da recepção, pelo PTDL. Documentos originial são enviados para o USPTO para processamento e de retenção.
A lista de bibliotecas PTDL podem ser encontradas no Diário Oficial e no site do USPTO. Coleções de patentes e patentes materiais relacionados referência estão disponíveis na rede nacional de PTDLs. Entre em contato com o PTDL antes de sua visita para conhecer suas coleções, serviços e horas.

Independentes Recursos Inventor

Uma seção do site do USPTO na Web (www.uspto.gov / web / escritórios / com / PII) é dedicado aos inventores independentes (site intitulado "Recursos inventor independente") e oferece uma ampla gama de material de cobertura a maioria dos aspectos da patente e processo de marca. O site também se esforça para educar os inventores independentes sobre o desenvolvimento da invenção fraudulenta e empresas de marketing e as fraudes que podem afetar esses inventores e dicas ofertas e sinais de alerta sobre como evitar essas fraudes. O site também publica denúncias contra essas empresas e as respostas recebidas a partir deles. O site ainda fornece links para outros sites do USPTO, bem como links para outras agências federais.

O Centro de Assistência Inventores (IAC) fornece o principal ponto de contato para a comunidade inventor independente eo público em geral para obter informações gerais sobre a apresentação de um documento de divulgação, um pedido provisório de patente, ou de um regular, pedido de patente não provisória.

Publicação dos pedidos de patente

Publicação dos pedidos de patentes é exigido pela Lei de Proteção Americana Inventores de 1999 para a maioria das plantas e utilitário pedidos de patente depositados em ou após 29 de novembro de 2000. Na apresentação de uma planta ou um aplicativo de utilitário em ou após 29 de novembro de 2000, o requerente poderá solicitar que o pedido não ser publicadas, mas apenas se a invenção não foi e não será objecto de um pedido depositado em um país estrangeiro que exige a publicação de 18 meses após o depósito (ou anterior data de prioridade reivindicada) ou ao abrigo do Tratado de Cooperação de Patentes. A publicação ocorre após a expiração de um período de 18 meses após a primeira data de arquivamento eficaz ou da prioridade reivindicada por um aplicativo. Após a publicação, o pedido de patente não é mais realizada em confiança pelo Instituto e qualquer membro do público pode solicitar o acesso ao histórico do arquivo inteiro do aplicativo.

Como resultado da publicação, o candidato pode fazer valer os direitos provisórios. Estes direitos fornecer um titular com a oportunidade de obter uma remuneração razoável de um terceiro que infrinja uma reivindicação desde que o aviso publicado aplicação real é dado a terceiros pelo requerente, e algumas questões de patentes a partir do aplicativo com um pedido substancialmente idênticos. Assim, os danos por violação de patente pré-concessão, por outro estão agora disponíveis.

Juramento ou declaração de assinatura,

O juramento ou declaração do requerente (inventor) é exigido por lei para um aplicativo não-provisório. O inventor deve fazer um juramento ou declaração de que ele / ela acredita que ele mesmo / ela mesma para ser o inventor original e primeiro da matéria objeto do pedido, e ele / ela deve fazer várias outras declarações exigidas por lei e de diversas declarações exigidas pelo USPTO regras. Se uma folha de dados do aplicativo está arquivado, as regras USPTO requerem menos declarações do juramento ou declaração. Ver título 37, Code of Federal Regulations, Seções 1.63 e 1.76. O juramento deve ser juramentada do inventor antes de um oficial notário ou outra autoridade habilitada para administrar juramentos. A declaração pode ser usado no lugar de um juramento. Juramentos ou declarações são necessárias para aplicações que envolvem projetos, plantas e invenções de utilidade e para aplicações de reemissão. A declaração não precisa ser autenticada. Ao depositar um pedido de continuação ou divisional uma cópia do juramento ou declaração apresentada no pedido anterior pode ser usado.

O juramento ou declaração deve ser assinada pelo inventor em pessoa, ou pela pessoa autorizada por lei a fazer a aplicação em nome do inventor. Um nome e sobrenome com o nome inicial ou média, se houver, ea cidadania de cada inventor são obrigatórios. O endereço de cada inventor e informações prioridade estrangeira (se houver) também são necessários se uma folha de dados do aplicativo não é usado.

Taxas de arquivamento, busca, exame e

Pedidos de patente estão sujeitos ao pagamento de uma taxa básica e taxas adicionais que incluem taxas de pesquisa, taxas de exame, e taxas de emissão. Estas taxas são pagas no momento da apresentação do pedido. Consulte o site da USPTO em http://www.uspto.gov para as taxas atuais. Taxas de arquivamento adicionais são devidos se houver mais do que 3 reivindicações independentes, mais de 20 reivindicações totais, ou se o número total de folhas de papel na especificação e reivindicações é superior a 100. Se o aplicativo contém várias reivindicações dependentes, taxas adicionais são necessárias.
Se o proprietário da invenção é uma entidade de pequeno porte, (um inventor independente, uma preocupação pequena empresa ou uma organização sem fins lucrativos), a maioria das taxas são reduzidas pela metade se o estado de entidade de pequeno porte é reivindicada. Se o status de entidade de pequeno porte é desejado e necessário, os candidatos devem apresentar uma declaração escrita de estado entidade de pequeno porte, além de pagar a taxa de depósito pequena entidade. A afirmação escrita pode ser uma simples declaração em uma carta de transmissão, tais como "Requerente alega estado de entidade de pequeno porte." Os candidatos que reivindicam status de entidade de pequeno porte deve fazer uma investigação para saber se o status de entidade de pequeno porte é adequado antes de reivindicar esse estatuto.

No cálculo das taxas, a alegação é singularmente dependente se incorpora por referência um crédito único precedente que pode ser uma reivindicação independente ou dependente. Uma reivindicação dependente múltipla ou qualquer alegação dependendo dela serão considerados separados reivindicações dependentes, de acordo com o número de pedidos para que se faça referência.

A lei também prevê o pagamento de taxas adicionais sobre a apresentação de créditos adicionais após o pedido ser arquivado. Quando uma emenda é arquivada que apresenta reivindicações adicionais sobre o número total já pago, ou adicionais reivindicações independentes sobre o número de reivindicações independentes já contabilizados, deve ser acompanhado de eventuais taxas adicionais devidos.
A maioria das taxas estão sujeitas a alterações em outubro de cada ano.

Especificação (descrição e reivindicações)

A seguinte ordem de arranjo devem ser observados na elaboração do aplicativo:
(A) Requerimento de transmissão.
(B) Forma taxa de transmissão.
(C) Aplicação Folha de Dados.
(D) Especificação.
(E) Desenhos.
(F) Executado Juramento ou declaração.

A especificação deve ter as seguintes seções, em ordem:
(1) Título da invenção.
(2) Referência Cruzada para aplicações relacionadas (se houver). (Aplicações relacionadas podem ser listados em uma folha de dados do aplicativo, ou em vez de ou em conjunto com a ser listada na especificação.)
(3) Declaração de pesquisa patrocinado pelo governo federal / desenvolvimento (se houver).
(4) Referência a uma "Listagem de Sequências", uma tabela, ou um computador apêndice listagem do programa apresentado em um CD e uma incorporação por referência do material gravado no disco compacto. O número total de disco compacto, incluindo duplicados e os ficheiros de cada disco compacto deve ser especificado.
(5) Antecedentes da Invenção.
(6) Breve Resumo da Invenção.
(7) Breve descrição dos vários modos de exibição do desenho (se houver).
(8) Descrição Detalhada da Invenção.
(9) A afirmação ou afirmações.
(10) Resumo da divulgação.
(11) listagem de sequências (se houver).

A especificação deve incluir uma descrição por escrito da invenção e da forma e processo de fazer e usá-lo, e é necessário para a completa, tais termos claros, concisos e exata como para permitir que qualquer pessoa qualificada na área tecnológica a que os invento refere-se, ou com o qual está mais perto ligado, para fazer e usar a mesma.

A especificação deve estabelecer a invenção preciso para que uma patente é solicitada, na forma que a distingui-lo de outras invenções e do que é velho. Deve descrever completamente uma forma de realização específica do processo, máquina, o fabrico, composição de matéria, ou melhoria inventado, e deve explicar o modo de operação ou princípio quando aplicável. O melhor modo contemplado pelo inventor para a realização da invenção deve ser definido por diante.

No caso de uma melhoria, a especificação deve salientar particularmente a parte ou partes do processo, máquina, o fabrico, ou composição de matéria a que a melhoria se refere, e na descrição deve limitar-se a melhoria específica e às partes tais como necessariamente cooperar com ele ou como pode ser necessário para uma compreensão completa ou a descrição do mesmo.

O título da invenção, que deve ser tão curto quanto possível e específico (não mais que 500 caracteres), deve aparecer como uma posição na primeira página da especificação, se não de outro modo aparecer no início da aplicação. Um breve resumo da divulgação técnica na especificação incluindo o que é novo na arte à qual pertence o invento, deve ser estabelecido em uma página separada, de preferência na sequência das reivindicações. O resumo deve estar sob a forma de um único número de 150 palavras ou menos.

Um breve resumo do invento, indicando a sua natureza e da substância, que pode incluir uma instrução do objecto da invenção deve preceder a descrição detalhada. O resumo deve ser compatível com a invenção, tal como alegado e qualquer objeto deve ser recitado o da invenção, tal como alegado.

Quando existem desenhos, deve haver uma breve descrição das várias vistas dos desenhos ea descrição pormenorizada da invenção referem-se às diferentes vistas, especificando os números das figuras, e para as diferentes partes por utilização de números de referência .

A especificação deve terminar com uma reivindicação ou reivindicações particularmente apontando e reivindicam claramente o assunto que o candidato considera como a invenção. A parte da aplicação em que o requerente apresenta o pedido ou reclamação é uma parte importante da aplicação, como é as reivindicações que definem o escopo da proteção conferida pela patente e que questões de infração são julgados pelos tribunais.

Mais do que um pedido pode ser apresentada, desde que diferem substancialmente um do outro e não são indevidamente multiplicados. Um ou mais créditos podem ser apresentados em forma dependente, remetendo para o e limitando ainda mais uma outra reivindicação ou reivindicações no mesmo aplicativo. Qualquer reivindicação dependente que remete para mais de uma outra reclamação é considerada uma "reivindicação dependente múltipla".

Várias reivindicações dependentes devem se referir a essas outras reivindicações em a única alternativa. A alegação de múltipla dependente não deve servir de base para qualquer reclamação múltipla outro dependente. Reivindicações em forma dependente deve ser interpretado de modo a incluir todas as limitações do crédito incorporadas por referência a reivindicação dependente. Uma reivindicação dependente múltipla deve ser interpretado de forma a incorporar todas as limitações de cada uma das reivindicações específicas em relação ao que está sendo considerado.

A reivindicação ou reivindicações devem estar de acordo com a invenção, conforme estabelecido no restante da especificação e os termos e frases usadas nas reivindicações devem encontrar apoio claro ou base antecedente na descrição do modo que o significado dos termos, as reclamações podem ser determinável por referência à descrição.

Modelos, Exposições e amostras

Modelos ou exposições não são necessários na maioria das aplicações de patente, desde a descrição do invento na especificação e os desenhos devem ser suficientemente completa, clara e completa e capaz de ser entendido a revelar a invenção sem a ajuda de um modelo.

A working model, or other physical exhibit, may be required by the Office if deemed necessary. This is not done very often. A working model may be requested in the case of applications for patent for alleged perpetual motion devices.

When the invention relates to a composition of matter, the applicant may be required to furnish specimens of the composition, or of its ingredients or intermediates, for inspection or experiment. If the invention is a microbiological invention, a deposit of the micro-organism involved is required.

Examination of Applications and Proceedings in the United States Patent and Trademark Office

Applications, other than provisional applications, filed in the United States Patent and Trademark Office (USPTO or Office) and accepted as complete applications are assigned for examination to the respective examining technology centers (TC) having charge of the areas of technology related to the invention. In the examining TC, applications are taken up for examination by the examiner to whom they have been assigned in the order in which they have been filed or in accordance with examining procedures established by the Director.
Applications will not be advanced out of turn for examination or for further action except as provided by the rules, or upon order of the Director to expedite the business of the Office, or upon a showing which, in the opinion of the Director, will justify advancing them.

The examination of the application consists of a study of the application for compliance with the legal requirements and a search through US patents, publications of patent applications, foreign patent documents, and available literature, to see if the claimed invention is new, useful and nonobvious and if the application meets the requirements of the patent statute and rules of practice. If the examiner's decision on patentability is favorable, a patent is granted.

On the average, patents are granted in of about two out of every three applications for patents which are filed.

Restrições

If two or more inventions are claimed in a single application, and are regarded by the Office to be of such a nature (eg independent and distinct) that a single patent should not be issued for both of them, the applicant will be required to limit the application to one of the inventions. The other invention may be made the subject of a separate application which, if filed while the first application is still pending, will be entitled to the benefit of the filing date of the first application. A requirement to restrict the application to one invention may be made before further action by the examiner.

Office Action

The applicant is notified in writing of the examiner's decision by an Office “action” which is normally mailed to the attorney or agent of record. The reasons for any adverse action or any objection or requirement are stated in the Office action and such information or references are given as may be useful in aiding the applicant to judge the propriety of continuing the prosecution of his/her application.
If the claimed invention is not directed to patentable subject matter, the claims will be rejected. If the examiner finds that the claimed invention lacks novelty or differs only in an obvious manner from what is found in the prior art, the claims may also be rejected. It is not uncommon for some or all of the claims to be rejected on the first Office action by the examiner; relatively few applications are allowed as filed.

Applicant's Reply

The applicant must request reconsideration in writing, and must distinctly and specifically point out the supposed errors in the examiner's Office action. The applicant must reply to every ground of objection and rejection in the prior Office action. The applicant's reply must appear throughout to be a bona fide attempt to advance the case to final action or allowance. The mere allegation that the examiner has erred will not be received as a proper reason for such reconsideration.

In amending an application in reply to a rejection, the applicant must clearly point out why he/she thinks the amended claims are patentable in view of the state of the art disclosed by the prior references cited or the objections made. He/she must also show how the claims as amended avoid such references or objections. After reply by the applicant, the application will be reconsidered, and the applicant will be notified as to the status of the claims, that is, whether the claims are rejected, or objected to, or whether the claims are allowed, in the same manner as after the first examination. The second Office action usually will be made final.
Interviews with examiners may be arranged, but an interview does not remove the necessity of replying to Office actions within the required time.

Final Rejection

On the second or later consideration, the rejection or other action may be made final. The applicant's reply is then limited to appeal in the case of rejection of any claim and further amendment is restricted. Petition may be taken to the Director in the case of objections or requirements not involved in the rejection of any claim. Reply to a final rejection or action must include cancellation of, or appeal from the rejection of, each claim so rejected and, if any claim stands allowed, compliance with any requirement or objection as to form. In making such final rejection, the examiner repeats or states all grounds of rejection then considered applicable to the claims in the application.

Amendments to Application

The applicant may amend the application as specified in the rules, or when and as specifically required by the examiner.
Amendments received in the Office on or before the mail date of the first Office action are called “preliminary amendments,” and their entry is governed by 37 CFR 1.115. Amendments in reply to a non-final Office action are governed by CFR 1.111. Amendments filed after final action are governed by 37CFR 1.116 and 37CFR 41.33.

The specification, claims, and drawing must be amended and revised when required, to correct inaccuracies of description and definition or unnecessary words, and to provide substantial correspondence between the claims, the description, and the drawing. All amendments of the drawings or specification, and all additions thereto must not include new matter beyond the original disclosure. Matter not found in either, involving a departure from or an addition to the original disclosure, cannot be added to the application even if supported by a supplemental oath or declaration, and can be shown or claimed only in a separate application.

The manner of making amendments to an application is provided in 37 CFR 1.121. Amendments to the specification (but not including the claims) must be made by adding, deleting or replacing a paragraph, by replacing a section, or by a substitute specification, as provided in the rules. Replacement paragraphs are to include markings (eg, underlining and strikethrough) to show all changes relative to the previous version of the paragraph. New paragraphs are to be provided without any underlining. If a substitute specification is filed, it must be submitted with markings (eg, underlining and strikethrough) showing all the changes relative to the immediate prior version of the specification of record, it must be accompanied by a statement that the substitute specification includes no new matter, and it must be accompanied by a clean version without markings.

No change in the drawing may be made except by permission of the Office. Changes in the construction shown in any drawing may be made only by submitting replacement drawing sheets, each of which must be labeled “Replacement Sheet” in its top margin if replaces an existing drawing sheet. Any replacement sheet of drawings must include all of the figures appearing on the immediate prior version of the sheet, even if only one figure is amended. Any new sheet of drawings containing an additional figure must be labeled in the top margin as “New Sheet.” All changes to the drawings must be explained, in detail, in either the drawing amendment or remarks section of the amendment paper.

Amendments to the claims are to be made by presenting all of the claims in a claim listing which replaces all prior versions of the claims in the application. In the claim listing, the status of every claim must be indicated after its claim number after using one of the seven parenthetical expressions set forth in 37 CFR 1.121(c). “Currently amended” claims must be submitted with markings (eg, underlining and strikethrough). All pending claims not being currently amended must be presented in the claim listing in clean version without any markings (eg, underlining and strikethrough).

The original numbering of the claims must be preserved throughout the prosecution. When claims are canceled, the remaining claims must not be renumbered. When claims are added by amendment or substituted for canceled claims, they must be numbered by the applicant consecutively beginning with the number next following the highest numbered claim previously presented. When the application is ready for allowance, the examiner, if necessary, will renumber the claims consecutively in the order in which they appear or in such order as may have been requested by applicant.

Time for Reply and Abandonment

The reply of an applicant to an action by the Office must be made within a prescribed time limit. The maximum period for reply is set at six months by the statute (35 USC 133) which also provides that the Director may shorten the time for reply to not less than 30 days. The usual period for reply to an Office action is three months. A shortened time for reply may be extended up to the maximum six-month period. An extension of time fee is normally required to be paid if the reply period is extended. The amount of the fee is dependent upon the length of the extension. Extensions of time are generally not available after an application has been allowed. If no reply is received within the time period, the application is considered as abandoned and no longer pending. However, if it can be shown that the failure to prosecute was unavoidable or unintentional, the application may be revived upon request to and approval by the Director. The revival requires a petition to the Director, and a fee for the petition, which must be filed without delay. The proper reply must also accompany the petition if it has not yet been filed.

Appeal to the Board of Patent Appeals and Interferences and to the Courts

If the examiner persists in the rejection of any of the claims in an application, or if the rejection has been made final, the applicant may appeal to the Board of Patent Appeals and Interferences in the United States Patent and Trademark Office. The Board of Patent Appeals and Interferences consists of the Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Director of the United States Patent and Trademark Office, the Deputy Under Secretary of Commerce for Intellectual Property and Deputy Director of the USPTO, the Commissioner for Patents, and the administrative patent judges, but normally each appeal is heard by only three members. An appeal fee is required and the applicant must file a brief to support his/her position. An oral hearing will be held if requested upon payment of the specified fee.

As an alternative to appeal, in situations where an applicant desires consideration of different claims or further evidence, a request for continued examination (RCE) or a continuation application is often filed. For the requirements for filing an RCE, see 37 CFR 1.114. An RCE is not available in an application for a design patent, but a continuation of a design application may be filed as a Continued

Prosecution Application (CPA) under 37 CFR 1.53(d).

If the decision of the Board of Patent Appeals and Interferences is still adverse to the applicant, an appeal may be taken to the Court of Appeals for the Federal Circuit or a civil action may be filed against the Director in the United States District Court for the District of Columbia. The Court of Appeals for the Federal Circuit will review the record made in the Office and may affirm or reverse the Office's action. In a civil action, the applicant may present testimony in the court, and the court will make a decision.

Interferences

Occasionally two or more applications are filed by different inventors claiming substantially the same patentable invention. The patent can only be granted to one of them, and a proceeding known as an “interference” is instituted by the Office to determine who is the first inventor and entitled to the patent. About one percent of the applications filed become involved in an interference proceeding. Interference proceedings may also be instituted between an application and a patent already issued, provided that the patent has not been issued, nor the application been published, for more than one year prior to the filing of the conflicting application, and provided also that the conflicting application is not barred from being patentable for some other reason.

Each party to such a proceeding must submit evidence of facts proving when the invention was made. In view of the necessity of proving the various facts and circumstances concerning the making of the invention during an interference, inventors must be able to produce evidence to do this. If no evidence is submitted a party is restricted to the date of filing the application as his/her earliest date. The priority question is determined by a board of three administrative patent judges on the evidence submitted. From the decision of the Board of Patent Appeals and Interferences, the losing party may appeal to the Court of Appeals for the Federal Circuit or file a civil action against the winning party in the appropriate United States district court.

The terms “conception of the invention” and “reduction to practice” are encountered in connection with priority questions. Conception of the invention refers to the completion of the devising of the means for accomplishing the result. Reduction to practice refers to the actual construction of the invention in physical form: in the case of a machine it includes the actual building of the machine, in the case of an article or composition it includes the actual making of the article or composition, in the case of a process it includes the actual carrying out of the steps of the process. Actual operation, demonstration, or testing for the intended use is also usually necessary. The filing of a regular application for patent completely disclosing the invention is treated as equivalent to reduction to practice. The inventor who proves to be the first to conceive the invention and the first to reduce it to practice will be held to be the prior inventor, but more complicated situations cannot be stated this simply.

Allowance and Issue of Patent

If, on examination of the application, or at a later stage during the reconsideration of the application, the patent application is found to be allowable, a Notice of Allowance and Fee(s) Due will be sent to the applicant, or to applicant's attorney or agent of record, if any, and a fee for issuing the patent and if applicable, for publishing the patent application publication (see 37 CFR 1.211-1.221), is due within three months from the date of the notice. If timely payment of the fee(s) is not made, the application will be regarded as abandoned. See the current fee schedule at www.uspto.gov.

The Director may accept the fee(s) late, if the delay is shown to be unavoidable (35 USC 41, 37 CFR 1.137(a)) or unintentional (35 USC 151, 37 CFR 1.137(b)). When the required fee are paid, the patent issues as soon as possible after the date of payment, dependent upon the volume of printing on hand. The patent grant then is delivered or mailed on the day of its grant, or as soon thereafter as possible, to the inventor's attorney or agent if there is one of record, otherwise directly to the inventor. On the date of the grant, the patent file becomes open to the public for applications not opened earlier by publication of the application.

In cases where the publication of an application or the granting of a patent would be detrimental to the national security, the Comissioner of Patents will order that the invention be kept secret and shall withhold the publication of the application or the grant of the patent for such period as the national interest requires. The owner of an application which has been placed under a secrecy order has a right to appeal from the order to the Secretary of Commerce. 35 USC 181.

Patent Term Extension and Adjustment

The terms of certain patents may be subject to extension or adjustment under 35 USC 154(b). Such extension or adjustment results from certain specified types of delays which may occur while an application is pending before the Office.

Utility and plant patents which issue from original applications filed between June 8, 1995 and May 28, 2000 may be eligible for patent term extension (PTE) as set forth in 37 CFR 1.701. Such PTE may result from delays due to interference proceedings under 35 USC 135(a), secrecy orders under 35 USC 181, or successful appellate review.

Utility and plant patents which issue from original applications filed on or after May 29, 2000 may be eligible for patent term adjustment (PTA) as set forth in 37 CFR 1.702 – 1.705. There are three main bases for PTA under 35 USC 154(b). The first basis for PTA is the failure of the Office to take certain actions within specific time frames set forth in 35 USC 154(b)(1)(A) (See 37 CFR 1.702(a) and 1.703(a)). The second basis for PTA is the failure of the Office to issue a patent within three years of the actual filing date of the application as set forth in 35 USC 154(b)(1)(B) (See 37 CFR 1.702(b) and 1.703(b)). The third basis for PTA is set forth in 35 USC 154(b)(1)(C), and includes delays due to interference proceedings under 35 USC 135(a), secrecy orders under 35 USC 181, or successful appellate review (See 37 CFR 1.702(c)-(e) and 1.703(c)-(e)).

Any PTA which has accrued in an application will be reduced by the time period during which an applicant failed to engage in reasonable efforts to conclude prosecution of the application pursuant to 35 USC 154(b)(2)(C). A non-exclusive list of activities which constitute failure to engage in reasonable efforts to conclude prosecution is set forth in 37 CFR 1.704.

An initial PTA value is printed on the notice of allowance and fee(s) due, and a final PTA value is printed on the front of the patent. Any request for reconsideration of the PTA value printed on the notice of allowance and fee(s) due should be made in the form of an application for patent term adjustment, which must be filed prior to or at the same time as the payment of the issue fee. (See 37 CFR 1.705.)

Nature of Patent and Patent Rights

The patent is issued in the name of the United States under the seal of the United States Patent and Trademark Office, and is either signed by the Director of the USPTO or is electronically written thereon and attested by an Office official. The patent contains a grant to the patentee, and a printed copy of the specification and drawing is annexed to the patent and forms a part of it. The grant confers “the right to exclude others from making, using, offering for sale, or selling the invention throughout the United States or importing the invention into the United States” and its territories and possessions for which the term of the patent shall be generally 20 years from the date on which the application for the patent was filed in the United States or, if the application contains a specific reference to an earlier filed application under 35 USC 120, 121 or 365(c), from the date of the earliest such application was filed, and subject to the payment of maintenance fees as provided by law.

The exact nature of the right conferred must be carefully distinguished, and the key is in the words “right to exclude” in the phrase just quoted. The patent does not grant the right to make, use, offer for sale or sell or import the invention but only grants the exclusive nature of the right. Any person is ordinarily free to make, use, offer for sale or sell or import anything he/she pleases, and a grant from the government is not necessary. The patent only grants the right to exclude others from making, using, offering for sale or selling or importing the invention. Since the patent does not grant the right to make, use, offer for sale, or sell, or import the invention, the patentee's own right to do so is dependent upon the rights of others and whatever general laws might be applicable. A patentee, merely because he/she has received a patent for an invention, is not thereby authorized to make, use, offer for sale, or sell, or import the invention if doing so would violate any law. An inventor of a new automobile who has obtained a patent thereon would not be entitled to use the patented automobile in violation of the laws of a state requiring a license, nor may a patentee sell an article, the sale of which may be forbidden by a law, merely because a patent has been obtained.

Neither may a patentee make, use, offer for sale, or sell, or import his/her own invention if doing so would infringe the prior rights of others. A patentee may not violate the federal antitrust laws, such as by resale price agreements or entering into combination in restraints of trade, or the pure food and drug laws, by virtue of having a patent. Ordinarily there is nothing that prohibits a patentee from making, using, offering for sale, or selling, or importing his/her own invention, unless he/she thereby infringes another's patent which is still in force. For example, a patent for an improvement of an original device already patented would be subject to the patent on the device.

The term of the patent shall be generally 20 years from the date on which the application for the patent was filed in the United States or, if the application contains a specific reference to an earlier filed application under 35 USC 120, 121 or 365(c), from the date of the earliest such application was filed, and subject to the payment of maintenance fees as provided by law. A maintenance fee is due 3 1/2, 7 1/2 and 11 1/2 years after the original grant for all patents issuing from the applications filed on and after December 12, 1980. The maintenance fee must be paid at the stipulated times to maintain the patent in force. After the patent has expired anyone may make, use, offer for sale, or sell or import the invention without permission of the patentee, provided that matter covered by other unexpired patents is not used. The terms may be extended for certain pharmaceuticals and for certain circumstances as provided by law.

Maintenance Fees

All utility patents that issue from applications filed on and after December 12, 1980 are subject to the payment of maintenance fees which must be paid to maintain the patent in force. These fees are due at 3 1/2, 7 1/2 and 11 1/2 years from the date the patent is granted and can be paid without a surcharge during the “window-period” which is the six-month period preceding each due date, eg, three years to three years and six months. (See fee schedule for a list of maintenance fees.) In submitting maintenance fees and any necessary surcharges, identification of the patents for which maintenance fees are being paid must include the patent number, and the application number of the US application for the patent on which the maintenance fee is being paid. If the payment includes identification of only the patent number, the Office may apply payment to the to the patent identified by patent number in the payment or the Office may return the payment. (See 37, Code of Federal Regulations, section 1.366(c).)

Failure to pay the current maintenance fee on time may result in expiration of the patent. A six-month grace period is provided when the maintenance fee may be paid with a surcharge. The grace period is the six-month period immediately following the due date. The USPTO does not mail notices to patent owners that maintenance fees are due. If, however, the maintenance fee is not paid on time, efforts are made to remind the responsible party that the maintenance fee may be paid during the grace period with a surcharge.

Correction of Patents

Once the patent is granted, it is outside the jurisdiction of the USPTO except in a few respects. The Office may issue without charge a certificate correcting a clerical error it has made in the patent when the printed patent does not correspond to the record in the Office. These are mostly corrections of typographical errors made in printing. Some minor errors of a typographical nature made by the applicant may be corrected by a certificate of correction for which a fee is required. The patentee may disclaim one or more claims of his/her patent by filing in the Office a disclaimer as provided by the statute (35 USC 353).

When the patent is defective in certain respects, the law provides that the patentee may apply for a reissue patent. Following an examination in which the proposed changes correcting any defects in the original patent are evaluated, a reissue patent would be granted to replace the original and is granted only for the balance of the unexpired term. However, the nature of the changes that can be made by means of the reissue are rather limited; new matter cannot be added. In a different type of proceeding, any person may file a request for reexamination of a patent, along with the required fee, on the basis of prior art consisting of patents or printed publications. At the conclusion of the reexamination proceedings, a certificate setting forth the results of the reexamination proceeding is issued.

Assignments and Licenses

A patent is personal property and may be sold to others or mortgaged; it may be bequeathed by a will; and it may pass to the heirs of a deceased patentee. The patent law provides for the transfer or sale of a patent, or of an application for patent, by an instrument in writing. Such an instrument is referred to as an assignment and may transfer the entire interest in the patent. The assignee, when the patent is assigned to him or her, becomes the owner of the patent and has the same rights that the original patentee had.

The statute also provides for the assignment of a part interest, that is, a half interest, a fourth interest, etc., in a patent. There may also be a grant that conveys the same character of interest as an assignment but only for a particularly specified part of the United States. A mortgage of patent property passes ownership thereof to the mortgagee or lender until the mortgage has been satisfied and a retransfer from the mortgagee back to the mortgagor, the borrower, is made. A conditional assignment also passes ownership of the patent and is regarded as absolute until canceled by the parties or by the decree of a competent court.

An assignment, grant, or conveyance of any patent or application for patent should be acknowledged before a notary public or officer authorized to administer oaths or perform notarial acts. The certificate of such acknowledgment constitutes prima facie evidence of the execution of the assignment, grant, or conveyance.

Recording of Assignments

The Office records assignments, grants, and similar instruments sent to it for recording, and the recording serves as notice. If an assignment, grant, or conveyance of a patent or an interest in a patent (or an application for patent) is not recorded in the Office within three months from its date, it is void against a subsequent purchaser for a valuable consideration without notice, unless it is recorded prior to the subsequent purchase.

An instrument relating to a patent should identify the patent by number and date (the name of the inventor and title of the invention as stated in the patent should also be given). An instrument relating to an application should identify the application by its application number and date of filing, the name of the inventor, and title of the invention as stated in the application should also be given. Sometimes an assignment of an application is executed at the same time that the application is prepared and before it has been filed in the Office. Such assignment should adequately identify the application, as by its date of execution and name of the inventor and title of the invention, so that there can be no mistake as to the application intended. If an application has been assigned and the assignment is recorded, on or before the date the issue fee is paid, the patent will be issued to the assignee as owner. If the assignment is of a part interest only, the patent will be issued to the inventor and assignee as joint owners.

Joint Ownership

Patents may be owned jointly by two or more persons as in the case of a patent granted to joint inventors, or in the case of the assignment of a part interest in a patent. Any joint owner of a patent, no matter how small the part interest, may make, use, offer for sale and sell and import the invention for his or her own profit provided they do not infringe another's patent rights, without regard to the other owners, and may sell the interest or any part of it, or grant licenses to others, without regard to the other joint owner, unless the joint owners have made a contract governing their relation to each other. It is accordingly dangerous to assign a part interest without a definite agreement between the parties as to the extent of their respective rights and their obligations to each other if the above result is to be avoided.

The owner of a patent may grant licenses to others. Since the patentee has the right to exclude others from making, using, offering for sale, or selling or importing the invention, no one else may do any of these things without his/her permission. A patent license agreement is in essence nothing more than a promise by the licensor not to sue the licensee. No particular form of license is required; a license is a contract and may include whatever provisions the parties agree upon, including the payment of royalties, etc.
The drawing up of a license agreement (as well as assignments) is within the field of an attorney at law. Such attorney should be familiar with patent matters as well. A few States have prescribed certain formalities to be observed in connection with the sale of patent rights.

Infringement of Patents

Infringement of a patent consists of the unauthorized making, using, offering for sale, or selling any patented invention within the United States or US Territories, or importing into the United States of any patented invention during the term of the patent. If a patent is infringed, the patentee may sue for relief in the appropriate federal court. The patentee may ask the court for an injunction to prevent the continuation of the infringement and may also ask the court for an award of damages because of the infringement. In such an infringement suit, the defendant may raise the question of the validity of the patent, which is then decided by the court. The defendant may also aver that what is being done does not constitute infringement. Infringement is determined primarily by the language of the claims of the patent and, if what the defendant is making does not fall within the language of any of the claims of the patent, there is no literal infringement.

Suits for infringement of patents follow the rules of procedure of the federal courts. From the decision of the district court, there is an appeal to the Court of Appeals for the Federal Circuit. The Supreme Court may thereafter take a case by writ of certiorari. If the United States Government infringes a patent, the patentee has a remedy for damages in the United States Court of Federal Claims. The government may use any patented invention without permission of the patentee, but the patentee is entitled to obtain compensation for the use by or for the government. The Office has no jurisdiction over questions relating to infringement of patents. In examining applications for patent, no determination is made as to whether the invention sought to be patented infringes any prior patent. An improvement invention may be patentable, but it might infringe a prior unexpired patent for the invention improved upon, if there is one.

Patent Marking and Patent Pending

A patentee who makes or sells patented articles, or a person who does so for or under the patentee is required to mark the articles with the word “Patent” and the number of the patent. The penalty for failure to mark is that the patentee may not recover damages from an infringer unless the infringer was duly notified of the infringement and continued to infringe after the notice.
The marking of an article as patented when it is not in fact patented is against the law and subjects the offender to a penalty. Some persons mark articles sold with the terms “Patent Applied For” or “Patent Pending.” These phrases give information that an application for patent has been filed in the USPTO. The protection afforded by a patent does not start until the actual grant of the patent. False use of these phrases or their equivalent is prohibited.

Treaties and Foreign Patents

Since the rights granted by a US patent extend only throughout the territory of the United States and have no effect in a foreign country, an inventor who wishes patent protection in other countries must apply for a patent in each of the other countries or in regional patent offices. Almost every country has its own patent law, and a person desiring a patent in a particular country must make an application for patent in that country, in accordance with the requirements of that country.

The laws of many countries differ in various respects from the patent law of the United States. In most foreign countries, publication of the invention before the date of the application will bar the right to a patent. In most foreign countries maintenance fees are required. Most foreign countries require that the patented invention must be manufactured in that country after a certain period, usually three years. If there is no manufacture within this period, the patent may be void in some countries, although in most countries the patent may be subject to the grant of compulsory licenses to any person who may apply for a license.

There is a treaty relating to patents which is adhered to by 168 countries, including the United States, and is known as the Paris Convention for the Protection of Industrial Property. It provides that each country guarantees to the citizens of the other countries the same rights in patent and trademark matters that it gives to its own citizens. The treaty also provides for the right of priority in the case of patents, trademarks and industrial designs (design patents). This right means that, on the basis of a regular first application filed in one of the member countries, the applicant may, within a certain period of time, apply for protection in all the other member countries. These later applications will then be regarded as if they had been filed on the same day as the first application. Thus, these later applicants will have priority over applications for the same invention that may have been filed during the same period of time by other persons. Moreover, these later applications, being based on the first application, will not be invalidated by any acts accomplished in the interval, such as, for example, publication or exploitation of the invention, the sale of copies of the design, or use of the trademark. The period of time mentioned above, within which the subsequent applications may be filed in the other countries, is 12 months in the case of first applications for patent and six months in the case of industrial designs and trademarks.

Another treaty, known as the Patent Cooperation Treaty, was negotiated at a diplomatic conference in Washington, DC, in June of 1970. The treaty came into force on January 24, 1978, and is presently (as of December 14, 2004) adhered to by over 124 countries, including the United States. The treaty facilitates the filing of applications for patent on the same invention in member countries by providing, among other things, for centralized filing procedures and a standardized application format.

The timely filing of an international application affords applicants an international filing date in each country which is designated in the international application and provides (1) a search of the invention and (2) a later time period within which the national applications for patent must be filed. A number of patent attorneys specialize in obtaining patents in foreign countries.

Under US law it is necessary, in the case of inventions made in the United States, to obtain a license from the Director of the USPTO before applying for a patent in a foreign country. Such a license is required if the foreign application is to be filed before an application is filed in the United States or before the expiration of six months from the filing of an application in the United States unless a filing receipt with a license grant issued earlier. The filing of an application for patent constitutes the request for a license and the granting or denial of such request is indicated in the filing receipt mailed to each applicant. After six months from the US filing, a license is not required unless the invention has been ordered to be kept secret. If the invention has been ordered to be kept secret, the consent to the filing abroad must be obtained from the Director of the USPTO during the period the order of secrecy is in effect.

Foreign Applicants for US Patents

The patent laws of the United States make no discrimination with respect to the citizenship of the inventor. Any inventor, regardless of his/her citizenship, may apply for a patent on the same basis as a US citizen. There are, however, a number of particular points of special interest to applicants located in foreign countries.

The application for patent in the United States must be made by the inventor and the inventor must sign the oath or declaration (with certain exceptions), differing from the law in many countries where the signature of the inventor and an oath of inventorship are not necessary. If the inventor is dead, the application may be made by his/her executor or administrator, or equivalent, and in the case of mental disability it may be made by his/her legal representative (guardian).

No US patent can be obtained if the invention was patented abroad before applying in the United States by the inventor or his/her legal representatives if the foreign application was filed more than 12 months before filing in the United States. Six months are allowed in the case of designs. 35 USC 172.

An application for a patent filed in the United States by any person who has previously regularly filed an application for a patent for the same invention in a foreign country which affords similar privileges to citizens of the United States shall have the same force and effect for the purpose of overcoming intervening acts of others as if filed in the United States on the date on which the application for a patent for the same invention was first filed in such foreign country. This is the case, provided the application in the United States is filed within 12 months (six months in the case of a design patent) from the earliest date on which any such foreign application was filed and claims priority under 35 USC 119(b) to the foreign application. A copy of the foreign application certified by the patent office of the country in which it was filed is required to secure this right of priority.

If any application for patent has been filed in any foreign country by the applicant or by his/her legal representatives or assigns prior to his/her application in the United States, in order to claim priority under 35 USC 119(b) to the foreign application, the applicant must, in the oath or declaration accompanying the application, state the country in which the earliest such application has been filed, giving the date of filing the application. If foreign priority is claimed, any foreign application having a filing date before that of the application on which priority is claimed must also be identified in the oath or declaration. Where no claim for foreign priority under 35 USC 119(b) is made in the US application, the applicant should identify in the oath or declaration those foreign applications disclosing similar inventions filed more than a year before the filing in the United States.

An oath or alternatively a declaration must be made with respect to every application. When the applicant is in a foreign country the oath or affirmation may be before any diplomatic or consular officer of the United States, or before any officer having an official seal and authorized to administer oaths in the foreign country, whose authority shall be proved by a certificate of a diplomatic or consular officer of the United States. The oath is attested in all cases by the proper official seal of the officer before whom the oath is made.
When the oath is taken before an officer in the country foreign to the United States, all the application papers (except the drawing) must be attached together and a ribbon passed one or more times through all the sheets of the application, and the ends of the ribbons brought together under the seal before the latter is affixed and impressed, or each sheet must be impressed with the official seal of the officer before whom the oath was taken. A declaration merely requires the use of a specific averment found in 37 CFR 1.68.
If the application is filed by the legal representative (executor, administrator, etc.) of a deceased inventor, the legal representative must make the oath or declaration.

When a declaration is used, the ribboning procedure is not necessary, nor is it necessary to appear before an official in connection with the making of a declaration.

A foreign applicant may be represented by any patent attorney or agent who is registered to practice before the United States Patent and Trademark Office.

Última modificação: 05 dezembro de 2009